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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:15
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 18:30
Falta de cautela na hora do embarque não gera dever de indenizar
A Turma recusou indenização à passageira que embarcou em avião com destino diferente do pretendido por ela
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:30
Mantido intervalo de 1 hora na jornada de trabalho do Judiciário Estadual
Justiça negou requerimento do Sindicato que pretendia modificar a jornada de trabalho para oito horas diárias, com duas horas de intervalo
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:29
Hora extra exigida, mesmo ao arrepio da lei, será remunerada pelo Estado
?É certo que a lei estabelece limites, contudo não é permitido à Administração exigir mais do que isso de seus policiais militares, e se o faz, desrespeitando a norma, deve indenizar os servidores sob pena de enriquecimento ilícito?, considerou o relator
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:00
Promoção "da hora" levanta suspeitas e resulta em mais 3 anos para preso
Homem em liberdade constitucional promove liquidação de máquinas e equipamentos de serventias e levanta suspeitas por receptação dolosa
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 14:26
Técnico de enfermagem receberá, como extra, uma hora de descanso diária não usufruída
Técnico de enfermagem consegue pagamento, como horas extras, referente a intervalo de uma hora para repouso e alimentação não usufruído.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:36
Hora extra integrada a descanso semanal não incide em outras parcelas
Tribunal Superior do Trabalho iniciou sessão em que serão discutidos temas polêmicos e sem posição consolidada com o julgamento de dois processos em que foi definido, por maioria, que verbas salariais como férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e FGTS.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 18:03
Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra
Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, nesta terça-feira, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:38
Súmula 27 do TRT: concessão parcial de intervalo gera direito a uma hora extra diária
, como extra, uma hora diária a título de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, previsto nas normas coletivas.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:08
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 14:09
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:00
Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa
invalida a citação com hora certa, segundo entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:03
Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:00
STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente
A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do município de Camboriú (SC) terá que imprimir o horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:32
A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:48
Número de divórcios e separações aumenta e partilha de bens pode gerar mais desgastes entre casais com sociedade em empresas
Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:35
Movimento formado por poucos trabalhadores é considerado protesto, e não greve
A paralisação de empregados de apenas uma empresa demorou cerca de meia hora.

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